Sobre Carlos Nina

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Carlos Nina

 O Instituto Navigare, sob o comando do Dr. Saulo Gomes, está propiciando, nas aulas do Curso de Pós-graduação em Logística Portuária e Direito Marítimo, debates interessantes e ricos, mercê da diversidade de formação acadêmica e experiência profissional dos participantes.

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O porto do Itaqui tem sido propagado há décadas como um dos mais importantes do mundo, em razão de sua profundidade. Detentor do privilégio de ser um dos raros com capacidade para atracação dos maiores navios já fabricados, não dispõe, apesar do seu permanente crescimento, de infraestrutura suficiente para o tornar referência e oferecer segura competitividade no transporte de outros produtos, que não o minério de ferro.

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Carlos Nina

Economia Marítima é mais uma das disciplinas do excelente Curso de Pós-Graduação em Logística Portuária e Direito Marítimo promovido pelo Instituto Navigare, em parceria com a Faculdade Santa Fé, sob coordenação do advogado Saulo Gomes,  Mestre em Direito Marítimo e Portuário pela University of Montreal, Canadá, e também professor do Curso.

Em que pese não ser específica da área jurídica, a Pós-Graduação em Logística Portuária e Direito Marítimo, ora em curso pelo Navigare propicia aos advogados que dele participam informações sobre Logística, fundamentais para ampliar e fortalecer teses nas questões judiciais que envolvem o setor. Ao mesmo tempo, aos não juristas, apresenta conteúdo normativo, legislativo e jurisprudencial, sobre conflitos marítimos e portuários.

A segurança, competência e aguçado senso crítico do pesquisador e professor Sérgio Sampaio Cutrim (da UFMA, Mestre em Administração e  ora doutorando em Engenharia Naval e Oceânica pela Departamento de Engenharia Naval da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) propiciaram, com a disciplina Economia Marítima, uma reflexão sobre a grandeza do potencial portuário do País, mas, também, sobre a irresponsabilidade e a insensibilidade que grassa na administração pública, também nesse segmento. Não são evidências novas. São antigas. O que causa admiração, respeito e esperança é ver que, apesar de tudo, há gente séria que acredita e investe na educação como o único caminho sólido para reagir ao caos (e à tragédia iminente) produzido pela ambição, o egoísmo e o autoritarismo daqueles cuja meta é, exclusivamente,  manter-se no Poder. Não importando se, para isso, o exercício da atividade pública seja um mero faz-de-conta, como biombo e duto para o labor principal, que é desviar os recursos públicos.  

O que acontece no setor marítimo no País não difere do que se vê nas demais áreas. Como admitiu o professor Sérgio Cutrim, não pode ser considerado sério o tratamento dado pelo Poder Público aos transportes, quando, em vez de dar um tratamento sistematizado, sincronizado, a essas vias, tem, para cada modal, um ministério próprio. Como se não bastasse tamanho despautério, cada um deles estabelece seus próprios planos, programas e projetos, dissociados uns dos outros, como fossem estanques e não houvesse necessidade de integrá-los.

Não há uma coordenação global, necessária não só por uma questão de racionalidade, mas para evitar prejuízos, desperdícios, por falta de complementariedade entre os modais de transporte. Essa situação agrava-se na medida em que se trata de um País de dimensão continental.

Com uma rede fluvial navegável extensa e uma longa costa atlântica, há muito o País deveria ter sido dotado de infraestrutura portuária compatível com essa realidade geográfica. Mas não o foi nem há perspectiva confiável de que o será. Nem mesmo o modal ferroviário foi implementado como deveria, mercê da extensão territorial, cedendo a prioridade ao transporte rodoviário, mais oneroso e de menor capacidade de carga.

Sérgio Cutrim ressaltou que, enquanto em outros países o planejamento de longo prazo estende  sua projeção para um período de 20 ou mais anos, o longo prazo nacional tem horizonte mais curto: não ultrapassa os quatro anos, que, enfim, nem assim conseguem ver algo implementado como projetado.

Bastaria uma vista sobre o rol de Planos portuários dos últimos doze anos para constatar a prodigalidade planejadora do Governo e a inutilidade desses planos.  Desde  o Plano Geral de Outorgas, em 2008, até o Plano de Investimentos em Logística, de 2014, houve, no mínimo, mais 5 Planos (Nacional de Logística e Transporte, 2009; Nacional de Logística Portuária, 2012; Mestres, 2012; Nacional de Integração Hidroviária, 2013; e Hidroviário Estratégico, 2013. E ainda há o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento!!!

É um exercício contínuo e permanente de improvisação disfarçada, realçadas pela implementação fragmentada, descontinuidade, eficiente apenas na criação de órgãos reguladores, fiscalizadores e cobradores de taxas e licenças de duplo resultado: embaraçar o desenvolvimento empresarial no setor e criar fonte de arrecadação. Combinação propícia para frutificar aquilo que o País produz em escala inigualável: corrupção.

É preciso que a sociedade conheça essa realidade. Daí a importância de cursos como os promovidos pelo Navigare e de professores com o conhecimento, a experiência e a honestidade intelectual do Mestre Sérgio Cutrim. Sem o conhecimento desses fatos é mais difícil contribuir na correção dos rumos do País. E sem corrigi-los, será um barco à deriva.

(Artigo publicado originalmente no site Agência Portuária de Notícias: agenciaportuaria.com.br)