Sobre Carlos Nina

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Assisti recentemente parte de uma entrevista do Promotor de Justiça José Augusto Cutrim, do MPMA. Do que ouvi percebi que tinha ocorrido um abuso contra uma senhora. Seu veículo teria sido rebocado. Não estaria portando o cartão que lhe asseguraria a prioridade para uso da vaga onde havia estacionado.
Ouvi a parte em que o Dr. Cutrim admitia que tinha havido excesso por parte de quem fez a abordagem. Informou que o veículo já havia sido devolvido à proprietária, com um pedido de desculpas (o que me fez pensar que ocorreu em área usada pelo Ministério Público). Fez considerações sobre o cartão de prioritário. Disse que é importante seu uso, mas que sua falta não extingue nem impede o exercício do direito de quem o tem. Acrescentou que houve abuso, salvo engano, humilhação contra a referida senhora. E enfatizou: mais importante do que o cartão, é o respeito que as pessoas devem ter não só para com idosos, portadores de deficiência e gestantes, mas para com todas as pessoas.
APLAUSOS PELA CORAGEM
Registro, aqui, meus aplausos ao Dr. José Augusto Cutrim pela coragem, correção, responsabilidade, clareza e objetividade em suas declarações.
Coragem porque só os covardes não admitem erros e equívocos. Principalmente quando no exercício de cargos revestidos de significativa autoridade, como é caso. Para admitir erros, publicamente, como o fez, é preciso coragem, porque até no seu meio encontrará quem o critique. São os criados no autoritarismo e no abuso. São aqueles cuja coragem está atrelada aos cargos que ocupam. Sem eles, são os puxa-sacos. Admitir erros e equívocos é exercício de humildade. E humildade, em cargos públicos, não é coisa para fracos, mas para quem tem coragem, para quem empresta ao cargo suas qualidades e não para quem, sem caráter, busca no cargo a coragem que esbanja no abuso e no autoritarismo de suas condutas.
Correção porque, no meu entendimento, sua manifestação corresponde à ética e à moral que deveria nortear não só a autoridade pública, mas a conduta de todas as pessoas no trato interpessoal. Especialmente quando revestidas de autoridade pública. Essa autoridade não faz de ninguém – como muitos interpretam ou se comportam – melhor do que seus semelhantes. Ao contrário. Cria-lhes responsabilidades para que prestem seus serviços em benefício dos cidadãos. Na prática, conduzem-se como se estivessem fazendo favores. E não gostam quando são cobrados por sua desatenção, falta de educação, desrespeito e inércia. Ou seja, para que simplesmente cumpram suas obrigações.
Responsabilidade porque se manifestou movido pelos deveres de seu cargo, posicionando-se nos limites da norma, interpretando-a com decência e bom senso.
Clareza e objetividade porque foi preciso em suas colocações, não ensejando dúvidas sobre a importância do cartão, mas enfatizando que o direito não está no cartão, mas na condição pessoal. E é esta que deve prevalecer.
A FALÁCIA DA PROTEÇÃO AOS IDOSOS
Em artigos que escrevi sobre o desrespeito ao idoso, disponíveis neste site (O que fazer com os aposentados, Acredito em Papai Noel), tenho chamado a atenção para o fato de que as normas – ou sua interpretação – vigentes supostamente para defender os idosos – inclusive as feitas para garantir prioridades – contribuíram para os discriminar, não para lhes garantir prioridades, assim como ocorre com os demais que deveriam ser beneficiados com normas editadas supostamente para esse fim.
FILAS EM BANCOS E OUTROS SERVIÇOS
As filas, especialmente em bancos e salas de concessionárias de serviços públicos e de atendimentos de prestadores de serviços, são emblemáticas da falácia do discurso das prioridades.
Nesses locais, se há cinco atendentes, um deles é destinado para atendimento supostamente prioritário. Falácia. Se fosse atendimento prioritário, serio o contrário. Quatro atendentes para prioridades e uma para os demais a serem atendidos. Ou, o que seria mais correto, nenhuma discriminação. Todos os atendentes dariam, efetivamente, prioridade aos prioritários. Ou, então, admita-se, não se trata de prioridade.
Tentar justificar a destinação de um ou dois atendentes específicos com a alegação de que a demanda é menor, é, ao contrário, reforçar que não deveria haver distinção – que na verdade é discriminação - para o atendimento prioritário. Sendo pequena a demanda, o prioritário deveria ser tratado como tal e atendido em qualquer balcão. Até porque, quando não há prioritários a serem atendidos, as demais pessoas podem usar os atendimentos destinados às prioridades.
Logo, a interpretação das normas aplicadas às prioridades é feita de modo a discriminá-los.
Já vi até atendente proibindo um prioritário de retirar senha para as duas hipóteses. Fato que já é um abuso e um desrespeito, mas que confirma exatamente a diretriz e a filosofia desses atendimentos: as prioridades são párias e como tal devem ser tratadas.
Disse ela, admoestando o idoso:
- O senhor não pode tirar senha de não prioritário. Só de prioritário.
Quanta estupidez!
- Ordem da gerência.
Estupidez enraizada, generalizada!!
VAGAS DE IDOSO
Se um jovem chega e estaciona seu veículo numa vaga de idoso e põe o cartão de idoso no console do carro, está imune. Se é um idoso, sem cartão, está sujeito a guincho.
Essa realidade dispensa comentários.
É como a exigência de renovação do cartão de idoso. Tem de renovar todo ano, porque o idoso pode ficar mais novo.
A hipótese não é impossível. Pelo menos para dois tipos de pessoas: 1) as autoridades públicas e seus criativos assessores que engendram essas fórmulas abusivas para extorquir dinheiro dos cidadãos e 2) uma tia do meu compadre José Antônio.
Quem duvidar pode ir ao Del Mare, na Litorânea, e perguntar ao J. A., que seguramente ele vai confirmar a história.
Contou-me ele que todo ano que ia ao aniversário da tia dele, no Ceará, ela estava com um ano a menos na idade. Certa vez ele disse a ela:
- Tia, daqui a pouco tempo nós vamos estar com a mesma idade!
Por causa dessa tia de meu compadre é que essas inteligências brilhantes alegam:
- Se não renovar o cartão de idoso – ou o de prioridade – alguém poderá estar usando cartão de quem já faleceu.
Acredito que seja argumento inspirado na experiência de quem usa título eleitoral de defunto, porque o título não tem foto. Às vezes até de quem está vivo, mas que só chega atrasado para votar, mesmo antes das 17 horas.
- O senhor já votou, diz-lhe o mesário.
- Mas como, se só agora estou chegando aqui?, pergunta o retardatário.
- Estou vendo, mas o seu voto já foi dado.
Por isso sempre defendi a extinção do título de eleitor e defendi o uso da identidade para votar. Porque tem foto e dificulta a fraude.
A mesma regra deveria valer para o caso do estacionamento. O cartão de prioritário é apenas uma burocracia idiota para extorquir o cidadão.
Bastaria pedir a identidade do cidadão ou o atestado médico da gravidez, se não forem evidentes essas características.
Ainda que se admita o uso do cartão, para facilitar para quem o vai usar, deveria servir para ser conferido por quem vai fiscalizar, se houver dúvida. E a conferência terá de ser exatamente com a identidade.
Nada disso, portanto, dá ao cartão importância superior à identidade da pessoa.
Se um idoso, um cadeirante ou uma grávida de três meses com trigêmeos na barriga desce de um veículo ou nele vai entrar, o bom senso deveria impedir que alguém os abordasse por causa de um cartão. Exigir isso nessas circunstâncias é, para ser generoso, exibição ridícula de obtusidade.
- Mas a lei exige!, disse-me um querido amigo ex-Promotor de Justiça, cujo nome preservo porque o quero bem.
Mas, santa paciência! Sem ela, não dá pra aguentar.
O cartão não confere direito. Apenas o registra. E pode nem ser verdadeiro. Mas fraudulento. No teor, ou no uso.
As circunstâncias pessoais ali presentes em frente à autoridade de quem está fiscalizando o estacionamento, essas não podem ser questionadas honestamente por ninguém de bom senso.
VAGAS DE DEFICIENTE
Quanto àqueles que usam indevidamente as vagas de deficientes, também sobre esses já escrevi, pedindo tolerância, porque só tendo alguma deficiência invisível aos olhos (distinta daquilo a se refere O Príncipe de Saint-Exupéry) para praticar tal conduta.
Esses são – em deficiência - semelhantes àqueles que nem são incomodados quando, nos estacionamentos, sem terem prioridade, sem serem idosos, gestantes ou mesmo portadores de deficiência física, estacionam usando duas ou até três vagas.
Aparentemente são apenas ignorantes ou trazem consigo algum trauma que os induz a mostrar que são melhores que os outros e que por isso podem estacionar como querem.
Fiquem longe deles. Podem até estar armados e reagir de modo compatível com o abuso já cometido.
APLAUSOS E CONSTRANGIMENTOS AO DR. CUTRIM
Por isso, assim como uso meu direito de manifestação contra o que considero condutas erradas ou equivocadas, considero devido registrar condutas dignas como a de José Augusto Cutrim.
Só lamento que no próprio MP condutas diárias confrontam o discurso e a conduta do ilustre Promotor. Refiro-me ao estacionamento em frente ao prédio das Promotorias, em frente ao escritório do Dr. José Olívio Cardoso Rosa, que perdeu as vagas das calçadas de seu escritório para o Ministério Público.
Como se isso não bastasse, a vigilância em frente ao prédio é eficiente para impedir os mortais de ocupar as vagas que ali deveriam ser públicas. E que estacionem nas calçadas. Os mortais, mas os veículos da Defensoria, do Ministério Público e da Polícia, esses podem, sem problemas. Inclusive em frente à rampa de cadeirante, obstruindo-a.
Devo registrar que tais condutas sempre foram combatidas pelo Dr. Luiz Gonzaga, quando auxiliar da Dra. Regina Rocha, então Procuradora Geral de Justiça, e, com certeza, agora, ao sucedê-la na chefia do MP.
Mas nem o Dr. Cutrim nem o Dr. Gonzaga são vigias dos estacionamentos públicos ou privatizados em frente à sede das Promotorias. Não podem, portanto, ser responsabilizados pelos desvios de conduta de quem deveria dar o exemplo. Tanto de não estacionar errado, quanto de ser imparcial na fiscalização, não permitindo que veículos do MP, da Defensoria ou da Polícia sejam estacionados onde os dos mortais também não podem.
O problema é que os primeiros só enxergam o próprio umbigo ou a imagem ilusória de seus espelhos. E os outros têm medo de perder o emprego.
Por isso repito; parabéns, Dr. José Augusto Cutrim!
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